Falta de estrutura nos Conselhos
Tutelares, falta de Casas de Acolhimento e o uso de drogas entre os jovens,
foram os principais problemas apontados pelos moradores de Tabatinga, durante
audiência pública, neste final de semana, que reuniu também representantes de
Benjamin Constant e Atalaia do Norte, municípios da região do Alto Solimões,
além de autoridades do Peru e da Colômbia. O relatório foi apresentado nesta
segunda feira (10) na Aleam pelo deputado Luís Castro (Rede).
Promovida pela Frente Parlamentar
de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac),
presidida pelo deputado Luiz Castro, em parceria com o Unicef e Ecpat/Brasil, a
audiência pública ouviu a população dos três municípios, sobre as dificuldades
na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
A região enfrenta o grave
problema da exploração sexual de adolescentes com fins comerciais, por se
tratar de área de fronteira com outros países. Os moradores defenderam a
presença rigorosa dos delegados de polícia e das polícias Militar e Federal nos
municípios, a fim de reprimir a ação dos exploradores de prostituição
infanto-juvenil.
O uso de drogas, facilitado pela
ação do tráfico na região, foi apontados também como agravante da violência
contra os adolescentes.
Outra demanda apontada durante a
audiência foi o funcionamento efetivo do Disk Denúncia 100, que não completa as
chamadas na região, e as pessoas ficam sem esse canal para encaminhar os casos
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O deputado Luiz Castro defendeu a
realização de ações integradas entre as prefeituras, o Judiciário, as Polícias,
Conselhos Tutelares, o Governo do Estado e a sociedade civil, visando o combate
à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A Frenpac vai preparar um
relatório com todas as demandas apontadas durante a audiência pública. “Vamos
cobrar das Prefeituras da região e das secretarias estaduais vinculadas à
infância e juventude, ações efetivas de proteção aos direitos da criança e do
adolescente” afirmou o deputado.
Os representantes dos países
vizinhos Peru e Colômbia se comprometeram em unir forças nas ações de
enfrentamento á violência sexual contra a infância e adolescência na área de
fronteira.
A audiência foi realizada no
auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a participação de
Casimira Benge (Uicef/Brasil), do desembargador João Simões, da desembargadora
Gilda Sigmaringa Seixas (TRF/1ª Região), Manuel Felipe (Peru), de Sandra
Silvestre (CNJ) e de Irina Bachi (Ministério da Justiça e Cidadania).
Também estiveram presentes a
secretária Graça Prola (Sejusc/AM), Gracielly Delgado (Ministério da Saúde),
Amanda Ferreira (Ecpat/Brasil), Vinicius Ferreira (PF), Renato Souto (DPE/AM),
Luz Adriana Alvarez, Secretaria de Desenvolvimento Social (Colômbia), Lucimara
Cavalcante (Conanda) e Cristiane Fernandez (Ufam).
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