Na quarta-feira (7), a Secretaria de Estado de
Assistência Social (Seas), a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania (Sejusc), o Fundo de Promoção Social (FPS) e a Secretaria Municipal
da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), órgãos que compõem
o grupo de trabalho para ajuda humanitária aos migrantes venezuelanos,
estiveram reunidos com o objetivo de buscar soluções quanto à oferta de abrigo
aos indígenas venezuelanos da tribo Warao, espalhados no centro de Manaus e a
chegada de novos grupos de migrantes vindos do Estado de Roraima.
Durante a reunião, ficou acordado que a Semmasdh
fará a regularização documental dos venezuelanos junto à Polícia Federal e que
definirá as responsabilidades sobre acolhimento, mediante o co-financiamento do
Governo Federal.
Segundo Graça Prola, titular da Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 296 venezuelanos encontram-se vivendo em
situação vulnerável. A secretária também alerta que esse é um número que pode aumentar
nos próximos dias.
“O serviço de acolhimento institucional de adultos
e famílias, informado como referência de atendimento no posto da Sejusc,
localizado na Rodoviária de Manaus, está com as 300 vagas preenchidas por 65
famílias da etnia Warao e a informação que obtivemos de Boa Vista é de que 70
migrantes já se encontram à caminho da capital amazonense, além de outros 300
que pretendem seguir o mesmo destino”, informou Graça Prola.
Controle de entrada e saída de migrantes – De
acordo com dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
(Sejusc), até hoje, 592 migrantes chegaram à Manaus e 67 retornaram à
Venezuela. Em virtude desse trânsito, a Sejusc manterá o funcionamento do posto
situado na rodoviária para que haja continuidade no controle sobre a entrada e
saída de venezuelanos da cidade.
O posto responsável por realizar o acolhimento,
cadastramento e encaminhamento dos migrantes para o diagnóstico preliminar da
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) funcionará no período da manhã, das 5h30
até às 8h.
Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos
e Famílias
Até o dia 3 de junho, o Serviço de
Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, em funcionamento no antigo
prédio do Projeto Jovem Cidadão, no bairro Coroado, vem sendo coordenado pela
Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e já cadastrou cerca de 64
famílias pertencentes aos 290 indígenas da etnia Warao. Desses, 86 são homens,
70 mulheres e 134 crianças.
O cadastramento da Seas também aponta um número elevado
de 70% de indígenas que não estudam ou não foram alfabetizados, cuja atividade
exercida é o artesanato. Ainda neste mês, os indígenas receberão insumos para a
produção de artesanato. As peças devem ser adquiridas pela Secretaria de Estado
de Cultura (SEC) para serem expostas no Centro Cultural Povos da Amazônia e
para a venda em eventos culturais.
A secretária da Seas, Regina Fernandes, avalia como
positivo o trabalho desenvolvido no abrigo governamental. “É um desafio para os
trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) construir esse tipo
de atendimento no dia a dia. Da montagem do cardápio alimentar até à utilização
dos espaços, tudo é compartilhado com os líderes indígenas, em respeito aos
hábitos e à cultura Warao”, explicou a gestora.
Teleconferências com os Ministérios
No próximo dia 9 de junho, sexta-feira, está
prevista a realização de uma teleconferência com a participação do Ministério
da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério Público
Federal no Amazonas e órgãos que compõem o grupo de trabalho de ajuda
humanitária aos migrantes venezuelanos, para tratar sobre a judicialização da
União.
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