O
Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretária de
Estado da Saúde do Amazonas (Susam), à Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e
ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei Manaus) que instituam,
em até 15 dias, por meio de instrumento formal, grupo de trabalho visando
discussão para melhoria no atendimento de saúde indígena em Manaus.
Segundo
informação do PRAM-Assessoria de Comunicação Social no dia (03) cada instituição deve
indicar dois representantes com poder de decisão para compor o grupo de
trabalho, sendo um deles servidor da área técnica. Outros representantes ou
servidores especializados em temas específicos poderão acompanhar pontualmente
as atividades do grupo.
O
MPF prevê que a formalização do grupo de trabalho respeite os movimentos
sociais e inclua a previsão de participação dos mesmos, bem como de entidades
indigenistas e grupos de pesquisa relacionados à temática. O não atendimento
das providências pode resultar na responsabilização dos dirigentes institucionais,
sujeitando-os a medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Calendário
de reuniões
As
reuniões para debater questões relativas à implementação de políticas públicas
de acesso à saúde para indígenas que vivem na cidade de Manaus serão mensais. A
primeira foi realizada no último dia 1º de agosto, no Dsei Manaus. No entanto,
representantes da Susam não compareceram, nem apresentaram justificativa prévia
pela ausência. O MPF requisitará informações ao órgão sobre a ausência no
encontro e sobre a formalização do grupo pela secretaria.
Saúde
indígena
A
recomendação para instituição do grupo de trabalho é resultado das demandas e
sugestões vindas dos movimentos indígenas, inclusive a partir da realização do
seminário “Povos indígenas na cidade e Políticas Públicas”, realizado pelo
MPF/AM, em parceria com o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na
Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Os
indígenas em Manaus enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde,
como a recusa no atendimento ou a criação de requisitos incompatíveis com a
universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, falta atendimento
adequado e compatível com as práticas culturais aos pacientes referenciados
pelos polos base do Amazonas, os quais se deslocam para a capital na busca de
atendimento de média e alta complexidade.
Em
relação ao atendimento do Dsei Manaus, direcionado prioritariamente às
comunidades aldeadas, a oferta de serviço no âmbito urbano fica prejudicada sem
reestruturação e contratação de novos profissionais, já que as equipes
profissionais ficam lotadas nos polos base do interior.
O
MPF acompanha, por meio de inquérito civil, a questão da saúde indígena no
Amazonas com o objetivo de fomentar a pactuação de compromissos entre os órgãos
e entidades. Durante o processo, tem realizado reuniões com os órgãos
envolvidos, buscando a prestação do serviço de saúde aos indígenas na cidade de
maneira adequada à cultura, língua e costumes dos diferentes povos que hoje
vivem em Manaus/AM.
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