oação de madeira ilegal apreendida beneficia 18 municipios

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Defesas civis de 18 municípios do Amazonas poderão ser beneficiadas com a doação de 70 contêineres de madeira apreendidos na operação Arquimedes, a partir de iniciativa conjunta firmada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Defesa civil do Estado. Ao todo, os municípios receberão, neste primeiro momento, mais de 1,2 mil toneladas de madeira para utilização em projetos previamente aprovados, como construção e reforma de escolas e pontes e auxílio a moradores de áreas de risco.

A madeira doada é parte dos mais de 400 contêineres inspecionados na operação Arquimedes, deflagrada em meados de dezembro de 2017. De acordo com o procurador da República Leonardo de Faria Galiano, boa parte do material apreendido já foi periciado e apresentou irregularidades insanáveis, o que motivou a doação. “A madeira é perecível e seria perdida caso não fosse destinada em tempo hábil. Por isso, oficiamos diversos órgãos públicos para que apresentassem projetos de destinação e a Defesa Civil respondeu prontamente”, explicou o procurador do MPF.

Receberão remessa de madeira os municípios de Amaturá, Anori, Boca do Acre, Coari, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Maraã, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Urucurituba. Em Coari, por exemplo, o projeto apresentado prevê a construção de escolas e pontes na zona rural e auxiliar famílias que moram em áreas de risco próximas ao rio, no entorno da cidade. As doações foram restritas a órgãos públicos, consoante prevê a legislação ambiental, e deverão ser aplicados exclusivamente aos projetos apresentados, que serão disponibilizados no site da MPF no Amazonas.

A seleção prévia dos projetos de Defesa Civis municipais que seriam beneficiados com a madeira coube à Defesa Civil do Estado. “Todos os 62 municípios do Estado foram instados a apresentar propostas formais de destinação da madeira e 19 deles enviaram projetos. Nessa primeira remessa, selecionamos 18 projetos a partir da análise de pré-requisitos”, relatou o secretário-executivo de Defesa Civil do Amazonas, coronel Fernando Pires. A Defesa Civil do Amazonas fará também o acompanhamento da correta destinação da madeira doada aos municípios, sem prejuízo de idêntica iniciativa do Ibama, da Polícia Federal, do MPF, e outros órgãos de controle (CGU e TCU, por exemplo).

O diretor técnico do Ibama, Hugo Loss, acrescentou ainda que parte da carga continua sob análise e, possivelmente, o montante de madeira a ser destinada a doação pode crescer. A perícia inclui análise da documentação de origem e transporte, checagem da volumetria declarada e a efetivamente transportada e comparação entre as espécies declaras e efetivamente transportadas nos contêineres.

Operação Arquimedes – A operação Arquimedes foi iniciada a partir de alerta emitido pela Receita Federal e Ibama ao verificar aumento incomum do trânsito de madeira pelo Porto Chibatão. A administração do porto informou que a única fiscalização que estava sendo realizada nos contêineres que ali transitavam era a análise de notas fiscais, embora houvesse ciência de que carregamentos de madeira devem estar sempre acompanhados do Documento de Origem Florestal (DOF), a ser mantido e averiguado por todos aqueles que transportam, guardam ou servem como depositários de cargas de madeira.

Análise já realizada pelo Ibama e pela PF até o momento apontou que parte das guias do DOF referentes às cargas apreendidas eram emitidas e canceladas, visando transportar o material sem desconto dos créditos de madeira no sistema de controle. Em alguns casos, também foram verificadas diferenças entre o volume informado nos papéis e o conteúdo dos contêineres, além de inconsistências relacionadas às espécies transportadas. O Ibama já aplicou 58 autos de infração, totalizando R$ 400 mil em multas.

Após a operação, o MPF recomendou à Polícia Federal e ao Ibama no Amazonas que intensifiquem a atuação que já está sendo feita nos portos de Manaus para reprimir o transporte ilegal de madeira, fiscalizando todos os contêineres de madeira que transitarem pelos portos da capital.