Sob o tema “Ação Conjunta no
Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte”, o Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região - AM/RR (TRT11) e instituições parceiras realizaram nos dias 7 e 8
de novembro evento inédito em Tabatinga, município amazonense localizado na
tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Organizada pela Corregedoria
Regional e Vara do Trabalho de Tabatinga, a iniciativa reuniu palestras e
serviços sobre o acesso à Justiça, atendendo cerca de 400 pessoas. Com a proposta
de oferecer aos cidadãos do município no interior do Amazonas informações e
esclarecimentos sobre diversos serviços públicos, a Ação Conjunta também
proporcionou a troca de experiências sobre as dificuldades enfrentadas pelas
instituições públicas com atuação na Região Norte do país.
O TRT11 contou com a parceria do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região –PA/AP, Tribunal Regional
do Trabalho da 14ª Região – RO/AC, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
(TJ/AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), o Ministério Público do
Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM), o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Universidade do Estado do
Amazonas (UEA) e OAB. O evento teve, ainda, o apoio da Escola Judicial, da
Prefeitura Municipal de Tabatinga e do Exército Brasileiro.
Seminário e serviços
As atividades foram divididas em
duas etapas. No dia 7 de novembro, foi realizado um seminário, cuja programação
contou com dez palestras das instituições participantes, no horário das 17h30
às 21h, no auditório “Amazônia Régia”, localizado na Av. Central, 189-311.
Membros do Judiciário, do MPT e
das instituições participantes proferiram palestras que abordaram temas como as
peculiaridades da Região Norte e os esclarecimentos sobre os diversos serviços
públicos oferecidos aos cidadãos.
O seminário contou com a presença
de empresários, estudantes do ensino médio da rede pública estadual, do
Instituto Federal do Amazonas (Ifam), da Universidade Federal do Amazonas
(Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), dos municípios de
Tabatinga e de Benjamin Constant e da população em geral.
No dia 8 de novembro, as
instituições promoveram um mutirão de atendimento na Quadra do Grêmio
Recreativo Coronel Walter Berg, localizada na Rua Bahia, 400, Vila Militar, no
horário de 8h às 14h30.
Durante mais de seis horas de
atendimento, os cidadãos puderam esclarecer dúvidas e receber orientações sobre
diversos serviços públicos como ações trabalhistas, benefícios
previdenciários, FGTS e PIS, dentre outros. Servidores da Secretaria Municipal
de Saúde realizaram testes rápidos de sífilis, HIV e divulgaram os programas de
controle de tuberculose e prevenção de DST/Aids.
Estiveram presentes nos stands da
Ação Conjunta, além da Justiça do Trabalho e Ouvidoria do TRT 11, Tribunal de
Justiça, Defensoria Pública, MPT, MPF, Superintendência Regional do Trabalho,
CEF e INSS. Todos asseguraram um tratamento mais individualizado
aos que compareceram em busca de atendimento, esclarecendo e
orientando sobre as dúvidas geradas.
Expansão
A Corregedoria do TRT da 11ª
Região tem o projeto de promover em outros municípios dos estados do Amazonas e
Roraima o evento que reúne em um único espaço diversos serviços públicos.
Além disso, os três Tribunais
Regionais do Trabalho que atuaram em parceria planejam levar a Ação Conjunta
aos municípios do interior do Pará, Amapá, Rondônia e Acre, que compõem
jurisdição da 8ª e da 14ª Região.
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