COMEÇA HOJE NO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS
Com o tema “Unificar as lutas em
defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos
povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) teve início na
segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste
ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de
cem povos das cinco regiões do país.
Maior mobilização dos povos
originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional
Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos
dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no
direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das
demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da
Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e
que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.
Temer tem o pior desempenho nas
demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de
homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do
Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados
aos procedimentos demarcatórios.
“Nunca como hoje, nos últimos 30
anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos
direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma
política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das
terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos
governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A
bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de
vulnerabilizar os indígenas.
Historicamente, a semana do ATL é
o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a
manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações
internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT).
Com encerramento no dia 27, a
programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e
representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente,
durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas
manifestações culturais.O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.
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