A situação da violência sexual
contra crianças e adolescentes no município de Iranduba (na Região
Metropolitana de Manaus), foi discutida nesta sexta-feira (27), em mais uma
audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à
Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes (Frenpac), presidida pelo
deputado estadual Luiz Castro (Rede), para colher informações e cobrar a
garantia de direitos.
A audiência mobilizou as
autoridades municipais e dos órgãos da área social do Estado, representantes da
Justiça, delegadas de Polícia, organizações da sociedade civil que integram a
rede de proteção da Infância, professores, estudantes e o moradores, que
lotaram o plenário da Câmara Municipal de Iranduba.
O deputado Luiz Castro destacou a
importância de ouvir a população sobre a violência que aflige as famílias e
vitimiza crianças, agredidas no íntimo da sua dignidade, e que precisam de
acolhimento e atendimento especializado por parte de Poder Público.
Representando o Conselho Tutelar
de Iranduba, o coordenador Moisés Lopes relatou as dificuldades enfrentadas no
atendimento às pequenas vítimas de violência, devido a falta de estrutura no
órgão que, mesmo assim funciona nos finais de semana e nos feriados.
Segundo ele, a falta de veículos dificulta a ação dos conselheiros para se
deslocarem até o local das ocorrências.
A situação das crianças
ribeirinhas, também é complicada ainda mais, porque ficam à mercê dos
agressores impunes, devido a dificuldade no averiguação dos casos que ocorrem
nas comunidades rurais do município, por falta de transporte.
Ele relatou entre os casos
recorrentes, a violência doméstica com estupros, exploração sexual de
adolescentes, o abandono de crianças, agressão física, maus tratos, agressão
psicológica, corrupção de menores de idade e uso de drogas.
Moisés Lopes fez um apelo em
favor da criação de uma Casa de Acolhimento no município, para receber as
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ele reconheceu, no
entanto, o apoio que vem recebendo da delegada Silvia Laurena Chaves, que atua
em Iranduba.
A situação da violência sexual
contra crianças com deficiência, foi outra questão grave discutida na
audiência, com a participação do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos
Diretos da Pessoa com Deficiência (Coned), Ronaldo André Brasil, que solicitou
prioridade no atendimento aos casos que envolvem crianças portadoras de
deficiência.
Representando a Prefeitura, a
secretária municipal de Educação, Rosa Fonseca se comprometeu em estudar as
questões levantadas em busca de soluções.
Presente à audiência, o promotor
de Justiça da Comarca de Iranduba, Gerson da Costa Coelho, afirmou o seu
compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Também participaram da mesa
dos trabalhos, o vereador Luis Carlo Velho, o representante da Secretaria de
Segurança Pùblica, Luciano Tavares, da Seas , Ana Paula Angioli, da Sejusc,
João Furtado, a delegada Linda Glaucia, os ativistas sociais Renato Souto e
Amanda Ferreira.
De acordo com o deputado Luiz
Castro, a assessoria técnica da Frenpac colheu as propostas e sugestões, que
constarão de um relatório que será apresentado aos órgãos da área social da
Prefeitura de Iranduba e do Governo do Estado.
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