O Fundo de Promoção
Social (FPS) do Governo do Amazonas abre nesta segunda-feira, 3 de abril, o
período de inscrições para o edital de fomento destinado às Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) que atuam nos segmentos de criança e adolescente, pessoa
com deficiência, idosos, saúde e inclusão social e produtiva. Serão investidos
R$ 5 milhões no setor através do chamamento público. As propostas podem ser
apresentadas até o dia 19 de maio.
Este é o segundo
edital de fomento do FPS em 2017. Exclusivo para o setor primário, o primeiro
edital do ano recebeu inscrições de 63 organizações e está em fase de análise.
O montante disponibilizado também foi de R$ 5 milhões. A partir desta
segunda-feira, será a vez das entidades socioassistenciais de todo o Estado se
candidatarem para pleitear investimentos com os recursos públicos do Governo do
Estado.
Presidido pela
primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, o Fundo de Promoção pretende investir
em projetos que incentivem a melhoria e a expansão dos serviços pelas instituições
amazonenses. Podem ser apresentados para financiamento projetos de inclusão e
garantia de direitos das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes,
idosos, de reabilitação física e reinserção social de pessoas em tratamento
contra dependência química e projetos que incentivem a geração de emprego e
renda por grupos sociais em situação de vulnerabilidade.
O edital também abre
oportunidade para propostas de investimentos na aquisição de equipamentos de
interesse para o trabalho da entidade e a construção, reforma, ampliação e
conclusão de obras de infraestrutura das instituições.
Desde o início do
ano, o FPS está preparando as OSCs para concorrer aos editais de fomento
público. As qualificações têm ocorrido de forma presencial e também através do
Centro de Mídias. Com a inauguração do barco PAI “Todos pela Vida”, a equipe
técnica também está realizando oficinas de qualificação nas comunidades
visitadas no roteiro de viagem com a meta de ampliar a presença dos
investimentos no interior.
As OSCs interessadas
devem encaminhar as propostas em meio físico e registrá-las no protocolo do
Fundo de Promoção Social, localizado na Sede do Governo, situado na Avenida
Brasil, n° 3925 - Bairro Compensa, zona centro-oeste de Manaus. Funciona das 8h
às 12h e das 14h às 18h. O edital com as informações detalhadas do chamamento
público será publicado nesta segunda-feira, 3 de abril, na página do Governo do
Amazonas: www.amazonas.am.gov.br.
O edital seguiu a Lei
13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das
Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A
norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder
público nas esferas federal, estadual e municipal.
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