Campanha contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realiza de 15 a 18 de maio a Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o tema “Tod@s no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Disque 100”.

A abertura será no dia 15 às 09h no auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Amazonas (Av. Mario Ypiranga, 3950 bairro Parque Dez, zona Centro-Sul) seguido do Encontro Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A agenda acontece com o apoio do Fundo de Promoção Social (FPS), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

A titular da Sejusc, Graça Prola, destaca que o diferencial desta edição é a adesão de todos os 62 municípios do Amazonas com participação nas atividades, inclusive em 18 de Maio, dia “D” da campanha, lembrada em nível nacional. “Todos os municípios vão receber kits composto de faixa, banner, panfleto, camisa e cartaz doados pela Sejusc e Seas para a realização da campanha no interior. Além disso, haverá a participação maciça dos gestores e sociedade civil desses municípios na ação em Manaus para tratar sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes não só no que diz respeito aos crimes sexuais mas outros tipos de violência e violações”.

O Encontro Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que faz parte da programação acontece dias 15 e 16 de maio das 10h às 17h e 08h às 17h, respectivamente, no mesmo local de lançamento da campanha e vai tratar temas como a realidade da infância no cenário brasileiro, controle e participação social, sistema de garantia de direitos, promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, protagonismo juvenil, entre outros assuntos. Outro destaque da campanha deste ano é a inclusão da discussão sobre saúde mental, devido ao aumento de casos de depressão e suicídio no público infanto-juvenil, além de tratar sobre o acesso da população aos serviços oferecidos na área e fomentar a discussão desse setor como tema de cidadania. “Vamos realizar em parceria com a Gerência da Rede de Atenção Psicossocial e o Forum Amazonense de Saúde Mental, o I Simpósio Intersetorial para Além dos Muros Institucionais: Trabalhando as Minorias com objetivo de informar a população. Inclusive o evento é aberto ao público”, completa Prola. 

Ato público

No dia 18 de Maio acontece um ato público-cultural das 15h às 19h na Praça do Congresso para sensibilizar a sociedade sobre exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Além de apresentações artísticas vão ser entregues panfletos e outros materiais informativos sobre o tema. A campanha é permanente e, acontece em formatos especiais em períodos emblemáticos como no carnaval, mês de maio e no Festival Folclórico de Parintins. “Nesses períodos o objetivo é de informar e sensibilizar a população sobre a temática, principalmente no que diz respeito a importância da denúncia, seja pelo disque 100, através da Polícia no 190, pessoalmente nos Distritos Policiais ou até mesmo no Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos pelo 92 3131-2301. Em todos os canais é garantida a gratuidade e o sigilo dos dados do cidadão denunciante”, explica Prola. 

Estatística

De janeiro a abril desse ano foram registrados em Manaus, 234 casos de violência sexual, sendo 22 do gênero masculino e 212 do feminino, de acordo com dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No mesmo período de 2016, os números apontam 277 casos. Um decréscimo de 16%. A maioria na zona Norte da cidade (69), seguido da zona Leste (63). Estupro de vulnerável, estupro e favorecimento a prostituição são os crimes de maior incidência e demonstram que ainda ocorrem com mais frequência no âmbito doméstico, tendo como agressor algum membro familiar como padrasto, pai, tio, vizinho, entre outros.

“É claro que existem casos em que desconhecidos praticam o ato. O fato é que deve-se ficar atento com as relações da criança e do adolescente com o adulto e observar questões comportamentais diferentes da suposta vítima como mudanças bruscas de atitudes em casa e no âmbito escolar, no relacionamento social e física como lesões na genitália, por exemplo”, enfatiza a secretária da Sejusc.