Com objetivo de discutir a
degradação dos igarapés e a falta de condições de saneamento adequadas para a
população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vai realizar, nos dias 21 e
22 de agosto, o simpósio “Igarapés de Manaus e Saneamento: Cenários e Perspectivas”,
com a participação de especialistas e agentes públicos. No encontro serão
debatidas metas e alternativas para dois dos maiores problemas da capital
amazonense.
O evento é aberto ao público e é
uma iniciativa do Ministério Público junto ao TCE (MPC), com apoio da Escola de
Contas Públicas (ECP), voltado para o dialogo interinstitucional entre os
agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado. Estudantes universitários
poderão solicitar a emissão de certificado com oito horas complementares. As
inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link. (http://ecp.tce.am.gov.br/ecp/?course=simposio-igarapes-de-manaus-e-saneamento-cenarios-e-perspectivas).
Para o coordenador-geral da
Escola de Contas, conselheiro Josué Filho, a realização de um debate
democrático sobre o déficit de saneamento básico e ambiental é uma importante
medida para estimular o compromisso dos órgãos públicos com ações que estabeleçam
mecanismos de cooperação para a solução dos problemas da área, afim que todos
compartilhem propostas de avanço e soluções de curto, médio e longo prazo.
Segundo o procurador do
Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo, o objetivo do simpósio é estabelecer
uma efervescência no conhecimento e extrair ao máximo as potencialidades da
administração pública sobre a problemática envolvendo as águas e a qualidade de
vida dos amazonenses. “Fizemos um levantamento e percebemos que não há uma
articulação efetiva entre os órgãos e administrações no Amazonas. A degradação
dos igarapés de Manaus é reconhecidamente um dos maiores problemas da capital e
tem reflexo na saúde pública, uma vez que não há controle sobre as fossas e
esgotos não tratados, inclusive de origem hospitalar e industrial. É necessário
alavancar esse debate”, disse o procurador ao ressaltar o incentivo do
conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior e da vice-presidente Yara Lins dos
Santos para o evento.
No total, o seminário contará com
dez palestras, cada uma com meia hora de duração e contará com exposições de
especialistas, agentes públicos, acadêmicos e conhecedores da problemática. No
fim de cada palestra será destinado um tempo para perguntas dos participantes.
Entre os palestrantes, estarão o
presidente da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Programa Social e
Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim), o professor Marcellus
Campelo, e o secretário da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp),
professor-doutor Paulo Faria.
O simpósio contará também com a
presença da professora-doutora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA),
Joecila Santos da Silva, que debaterá os impactos e usos na bacia hidrográfica
do Tarumã-Açu, e o professor PhD e pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa), Sérgio Bringel, com a palestra “Igarapés de
Manaus e Saneamento: Cenários de uma Cidade sem Saneamento Básico”.
O credenciamento será feito no
auditório do TCE, às 7h, e o debate acontecerá nos dois dias.
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