AAM diz que repasses feitos aos municípios são defasados e insuficientes

Os valores dos repasses feitos pelos governos estadual e federal aos municípios são sempre insuficientes para a manutenção da máquina pública e para os programas sob a responsabilidade das prefeituras, como os da Educação. O apontamento foi feito pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), João Campelo.

Ainda de acordo com o presidente, apesar de os municípios terem recebido R$ 2,2 bilhões em recursos do Estado e R$ 3,8 bilhões do governo Federal, os valores não acompanham os custos crescentes que as prefeituras têm no Amazonas, onde as dificuldades são diferenciadas do resto do País.

Campelo especificou o caso dos repasses da educação, como exemplo. Com a recente subida do piso salarial dos professores e de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde 2009 o piso em referência aumentou 157%, enquanto que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - principal fonte para pagamento dos salários da educação municipal - subiu apenas 95% no mesmo período. “Essa diferença tem de ser coberta pelas próprias prefeituras”, ressaltou.

Ele lembrou que os gestores municipais são responsáveis pela educação infantil, bem como corresponsáveis, junto às gestões estaduais, pelo ensino fundamental. Sendo assim, algumas metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) recaem diretamente sobre as administrações municipais, do tipo: alfabetizar todas as crianças até o fim do ensino fundamental e aumentar a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

AAM diz que repasses feitos aos municípios são defasados e insuficientes

Os valores dos repasses feitos pelos governos estadual e federal aos municípios são sempre insuficientes para a manutenção da máquina pública e para os programas sob a responsabilidade das prefeituras, como os da Educação. O apontamento foi feito pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), João Campelo.

Ainda de acordo com o presidente, apesar de os municípios terem recebido R$ 2,2 bilhões em recursos do Estado e R$ 3,8 bilhões do governo Federal, os valores não acompanham os custos crescentes que as prefeituras têm no Amazonas, onde as dificuldades são diferenciadas do resto do País.

Campelo especificou o caso dos repasses da educação, como exemplo. Com a recente subida do piso salarial dos professores e de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde 2009 o piso em referência aumentou 157%, enquanto que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - principal fonte para pagamento dos salários da educação municipal - subiu apenas 95% no mesmo período. “Essa diferença tem de ser coberta pelas próprias prefeituras”, ressaltou.

Ele lembrou que os gestores municipais são responsáveis pela educação infantil, bem como corresponsáveis, junto às gestões estaduais, pelo ensino fundamental. Sendo assim, algumas metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) recaem diretamente sobre as administrações municipais, do tipo: alfabetizar todas as crianças até o fim do ensino fundamental e aumentar a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).