Na Audiência Pública realizada na
quinta-feira (1) para discutir o drama de pacientes da Fundação Hospital
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), de autoria do deputado José
Ricardo (PT), resultaram as urgentes cobranças para a compra do novo
medicamento para o tratamento de pacientes com Leucemia Linfoide Aguda, já que
o atual (“Leuginase”) tem determinação do Ministério Público Federal (MPF) para
ser retirado dos hospitais e do mercado brasileiro, tendo em vista a ausência
de comprovação científica com relação a sua eficácia, bem como para a retomada
imediata das obras do Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas,
paradas há um ano por falta de liberação de recursos do Governo do Estado.
O debate aconteceu no auditório João
Bosco, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), por meio da Comissão de
Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, da qual o parlamentar
petista é presidente. E foi trazido para a Aleam pelo Grupo de Mães de
Pacientes da FHemoam. Elas denunciam que o atual medicamento “Leuginase”,
adquirido pelo Governo Federal, não estaria sendo eficaz no tratamento da
leucemia. Elas, inclusive, afirmaram que em uma semana chegaram a morrer quatro
crianças no Estado que faziam uso dessa droga.
A suspeita surgiu após o Governo Federal, numa tentativa de economizar
recursos, deixou de comprar o antigo medicamento no valor de $172 dólares do
Japão e da Alemanha para comprar outro que custa apenas $38 dólares produzido
pela China. O MPF de Brasília já está movendo uma ação civil pública, onde pede
investigação e solicita que a União substitua do imediato o medicamento
suspeito, já que até o momento não há provas de que seja o responsável pelas
mortes que também já aconteceram em outros estados.
Para José Ricardo, o assunto é gravíssimo, pois trata-se de vidas
humanas. “Fazer economia do recurso público é uma coisa, mas tem que ser feito com
responsabilidade, sem atingir áreas importantes e cruciais, como é o caso da
área da saúde. O Governo Federal teria que ser mais responsável ao realizar tal
mudança. Mas o Governo do Estado também é responsável, pois deveria assumir a
compra do medicamento anterior. Estamos falando de vidas que precisam ser
priorizadas pelo poder público, seja ele estadual ou federal. Agora, o Estado
está indicando que irá fazer a mudança dessa medicação. Enquanto Comissão,
iremos acompanhar e cobrar a resolução desse impasse, bem como cobrar a
conclusão desse hospital tão importante para os pacientes com doenças no
sangue”, declarou.
Antes de iniciar o seu discurso, a representante das mães de pacientes
da FHemoam, Márcia Teixeira, pediu um minuto de silêncio a todas as vítimas do
medicamento Leuginase. Ela pediu não somente a retirada desse produto do
Amazonas, como também a retomada imediata da construção do Hospital de
Hematologia e Hemoterapia. “Peço aos pais que perderam filhos ou que estão em
tratamento que lutem contra a utilização desse medicamento, que vem causando
reações negativas nos pacientes. Não queremos somente a retirada da Leuginase
do Estado, mas também a conclusão do hospital, para melhor tratamento de nossos
filhos, com dignidade”, disse ela, denunciando que a estrutura da FHemoam é
limitada, faltam muitos serviços básicos que não estão sendo fornecidos devido
à falta de recursos. “Falta tudo no FHeomoam. Não tem UTI, RX, tomografia e nem
ultrassom. Quando nossos filhos precisam, corremos para os outros hospitais,
estando sujeitos a outras doenças, já que a defesa imunológica deles é quase
zero”.
FHemoam diz que irá troca o medicamento
O diretor presidente da FHemoam,
Nelson Fraiji, explicou que no início deste ano o Governo Federal, por meio de
portaria, autorizou os estados a fazerem a compra desses medicamentos, voltando
a responsabilidade para os hospitais. “Estamos em processo de compra dessa nova
droga em substituição ao Leuginase, que já está sendo fabricado no Brasil. Mas
as compras do Governo dependem de licitação, tem os prazos. Pelo menos, de 30 a
90 dias para licitar. Se encontrarmos atas de preço em andamento, vamos nos
juntar para que essa aquisição seja mais rápida”, informou ele, ao mesmo tempo
em que esclareceu que a utilização ou não do Leuginase é uma posição dos
médicos com os seus pacientes e familiares e que todo medicamento tem seus
efeitos terapêuticos e secundárias, mas defendeu que essa droga faz
mais falta aos pacientes quando deixam de utilizá-lo por mais tempo.
Ele enfatizou ainda que essa audiência está tratando de algo muito maior
do que somente o medicamento, porque está em busca de melhorias para o
tratamento hematológico no Estado. E contou um pouco da história para a
construção do novo hospital. Em 2010, foi finalizado o projeto para um novo
hospital com 15 mil metros quadrados; em 2011, foi levado à bancada amazonense
no Congresso Nacional, garantindo 80% do pagamento da obra e dos equipamentos.
Já em 2014, a obra foi licitada. Ao Estado, na época, cabia a contrapartida de
R$ 81 mil, mas a não liberação desse orçamento resultou na quebra de contrato
com a empresa que realizava a obra, que parou as máquinas com apenas 30%
construído.
“Essa obra está parada há um ano. Todos os equipamentos do hospital
estão sendo comprados com recursos federais. Está havendo nova licitação para a
continuidade dessa obra. Neste final de março, é possível que se identifique a
empresa vencedora. Mas ainda demora cerca de um ano e meio para que o hospital
seja concluído. Isso se não houver outra pendência. Mas essa realidade não
impediu que nenhuma criança do Estado e de região próxima continuasse o seu
tratamento. Agora afirmo: a luta por esse novo hospital é tão importante quanto
a troca dessa medicação. Não podemos afirmar que crianças estão morrendo por
causa dessa droga. Agora, a cura delas depende de todo um conjunto de
situações, incluindo, diagnóstico e tratamento precoces e de uma infraestrutura
adequada em um único local”, completou.
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