MPF reúne mais de 50 movimentos sociais do AM para construção participativa de agenda de trabalho

A construção de uma agenda de atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas junto à sociedade civil organizada contou com a participação direta de 52 diferentes movimentos sociais em atividade no Estado, em reunião realizada nesta quarta-feira (14), em Manaus. A proteção dos direitos de minorias étnico-religiosas e de gênero, das mulheres e do meio ambiente equilibrado foram as pautas principais levantadas pelos representantes de entidades presentes no evento, que reuniu mais de 80 pessoas e marcou a retomada do projeto MPF em Movimento no Estado.

A diversidade de falas e de áreas de atuação dos representantes de movimentos sociais presentes foi a principal marca da reunião: tiveram voz e puderam manifestar suas demandas e preocupações representantes de diversos coletivos e entidades feministas e da causa LGBTQ+, movimentos de indígenas, negros e imigrantes, redes e institutos ligados à agroecologia e à promoção da sustentabilidade socioambiental na Amazônia, associações de moradores de comunidades ribeirinhas, grupos de atuação nas áreas da saúde e atenção a deficiências físicas e intelectuais, nas áreas da educação e da moradia e na defesa do direito da livre expressão religiosa e cultural, apenas para citar algumas das temáticas representadas no evento.

Em suas falas de abertura, as procuradoras da República Bruna Menezes, Ana Carolina Haliuc Bragança e Michèle Corbi e o procurador da República Filipe Lucena apresentaram brevemente suas áreas de atuação no MPF e reafirmaram a abertura do espaço no MPF para o acolhimento de denúncias e representações de casos de agressões e incitação ao ódio aos  movimentos sociais e às minorias e o compromisso da instituição com a defesa do estado democrático e a proteção dos direitos humanos assegurados pela Constituição Federal e pelas diversas normas e tratados internacionais ratificadas pelo Brasil e em vigor no país.

De acordo com a coordenadora do projeto, Bruna Menezes, todos os relatos apresentados durante a reunião foram registrados e motivarão contatos a serem feitos posteriormente pela equipe do projeto MPF em Movimento, para construir conjuntamente uma agenda de atividades e atuações de 2019, a partir de formatos e abordagens definidos com a participação das próprias entidades e movimentos. Ela conta ainda que os procuradores planejam realizar as próximas reuniões em espaços comunitários, ao ar livre, nos locais onde esses movimentos sociais costumam se reunir. “Está na alma desse projeto a ideia de movimento, seja pela escuta ativa dos anseios dos movimentos sociais nesse primeiro momento, seja pela disposição do MPF em se deslocar até as demandas e até os demandantes. Não há algo pronto, acabado. O movimento requer construção, participação, colaboração”, ressaltou.

O projeto MPF em Movimento adota como fundamentos a criação de vínculos sociais e institucionais com a comunidade; a promoção da cidadania mediante atividades educativas relacionadas à atribuições dos membros do MPF; criação de canais de comunicação com as comunidades situadas na região de Manaus e entorno; capacitação de lideranças das comunidades e promoção da instituição por meio de esclarecimento às comunidades sobre o papel do Ministério Público Federal.

Funcionamento e abordagem – Instituído por meio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.

A regulamentação do MPF em Movimento prevê o atendimento das demandas do projeto por, no mínimo, um procurador da República e dois servidores a cada edição realizada, com duração mínima de um dia. Conforme compromisso assumido perante o Planejamento Estratégico do MPF até 2020, o projeto deverá atender anualmente, no mínimo, oito comunidades ou municípios, que serão indicados até o dia 30 de janeiro do respectivo ano.