Com um ‘apitaço’ as 07h nesta
sexta feira,22 no Terminal de ônibus T3
da Cidade Nova, zona norte de Manaus,
advogadas e outras pessoas iniciaram a
Campanha ‘Contra a
Importunação sexual Não é não, Respeite”. A iniciativa é da Comissão da Mulher
da OAB AM que pretende informar e sensibilizar a sociedade de que cenas de
importunação sexual é considerado crime segundo
a Lei 13.718.
Segundo a Vice presidente da OAB
AM, Dra.Grace Anny Benayon Zamperlini “A OAB vem trabalhando em defensa dos
direitos da mulher realizando diversas atividades e projetos, agora com a
campanha Contra a Importunação sexual, no T3, local onde foram registrados os
maiores índices de casos e estaremos coordenando com outras instituições para
combater este tipo de crime em contra a mulher”
“Vários grupos de trabalho da
Comissão da Mulher da OAB AM já começaram o planejamento das atividades da
campanha, realizaremos blitz informativas nos transportes coletivos, entrega de
material informativo”, disse a presidenta da Comissão da mulher da OAB AM, Dra.
Glaucia Soares
Destacou ainda o Seminário
“Dialogando sobre as diversas formas de violência contra a Mulher” a
realizar-se no dia 28 de fevereiro as 14h na OAB AM, Av Umberto Calderaro,
Adrianópolis e outras atidades como panfletagem no desfile de Escolas de Samba
A Lei 13.718
Entre janeiro e agosto deste ano,
foram feitos 77 registros de importunação ofensiva ao pudor, conforme dados da
Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Entre os casos mais comuns estão os
"esfregões" dentro de ônibus do transporte coletivo.
A Lei 13.718 foi sancionada e
publicada no dia 25 de setembro, aumentando a pena para o estupro coletivo e
tornando crime a vingança pornográfica, a divulgação de cenas de estupro e a
importunação sexual. Este último é configurado como ato libidinoso com o
objetivo de satisfazer a lascívia própria ou de outro na presença de alguém e
sem a sua anuência, com pena de reclusão de um a cinco anos./////Mercedes
Guzmán
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