A Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (APIB), diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na
Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC)
decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência
da República, reafirma publicamente as suas anteriores manifestações nas quais
repudiou as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a
nomeação de militares para presidi-lo, a redução drástica do orçamento e do
quadro de servidores, a paralisação das demarcações das terras indígenas, as
mudanças por meio de iniciativas legislativas ou medidas administrativas do
procedimento de demarcação, a crescente criminalização de lideranças indígenas.
A decisão da Casa Civil de
efetivar indicações do PSC não poderia ser diferente, pois esse é o perfil e a
cara do ilegítimo Governo Temer, alavancado pelas bancadas ruralista,
evangélica, da mineração, do boi, da bala, e assim por diante. Contrariando o
entendimento do movimento indígena e de seus aliados, apoiado por amplos
setores da opinião pública nacional e internacional, o governo manteve a
decisão confrontar os povos indígenas, nomeando para compor a equipe da
Funai um diretor militar, o general Franklinberg, rotundamente contestado
pelas mobilizações indígenas quando pretendia ser presidente do órgão.
O movimento indígena não pode
esquecer que o PSC é parte do batalhão de parlamentares que perseguem suprimir
os direitos constitucionais dos povos indígenas: votou a favor da PEC 215,
compõe a CPI da Funai / Incra por meio do deputado Bolsonaro filho, e é
postulador do projeto de lei do infanticídio voltado a criminalizar os povos
indígenas. Ou seja, trata-se de um partido antiindígena. Será que o novo
presidente, Antônio Costa, vai conseguir re-erguer a Funai, se contrapondo às
diretrizes do seu partido, assegurando a implementação de todas as
reivindicações publicamente conhecidas dos povos e organizações indígenas?
A APIB chama a suas bases a
estarem vigilantes, fortemente unidos, e a não recuarem jamais na defesa de
seus direitos conquistados.
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