Fundo de Promoção Social capacita organizações

Erros ainda na fase de apresentação de projetos estão entre as causas que mais eliminam as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da disputa por recursos públicos. Com o objetivo de mudar este cenário, o Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas está investindo na qualificação das instituições do Estado para concorrer aos editais direcionados ao setor. Realizada através do Centro de Mídias, a primeira capacitação do ano foi concluída nesta terça-feira (21), e alcançou organizações de 28 cidades amazonenses.

Segundo Assessoria do FPS a Primeira-Dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira informou que, o FPS está se preparando para lançar em abril um novo edital no valor de R$ 5 milhões para firmar parcerias de investimentos com as instituições sociais amazonenses. Será o segundo chamamento público de 2017, mas o primeiro voltado às entidades que atuam com promoção social. O primeiro edital exclusivo para inclusão produtiva está em fase de análise.

Foram dois dias de curso intensivo para ensinar as organizações a desenvolverem os projetos conforme o novo Marco Regulatório das OSCs, que entrou em vigor em 2016 trazendo mudanças nas regras de parcerias com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal. Para as entidades, a adequação às normas é fundamental uma vez que a única forma de acessar aos recursos públicos agora é através da concorrência nos editais.

Capacitação nas mudanças da legislação

“O principal objetivo é capacitar as instituições a se habilitarem aos editais abertos não só pelo Fundo de Promoção Social e do Governo do Estado, mas qualquer processo de seleção em todo o país. Durante nossas avaliações, constatamos que muitas propostas vinham fora dos padrões. Muitas vezes, propostas boas, feitas por entidades sérias, não conseguem ser habilitadas por não preencherem critérios básicos”, ressaltou a secretária-executiva do FPS, Vânia Cyrino.

Técnicos e gerentes de associações, fundações, cooperativas e organizações do Estado, além de assistentes sociais, psicólogos e funcionários de secretarias municipais de assistência social participaram da qualificação realizada pelo FPS. “É um aprendizado fundamental para quem atua na área e precisa se atualizar quanto às mudanças da legislação”, disse o assistente social Raul Menezes, que trabalha na Secretaria Municipal de Assistência Social em Maués e acompanhou o curso diretamente do município com a transmissão pelo Centro de Mídias.

Além de aprenderem como elaborar projetos conforme as novas regras do Marco Regulatório, os participantes também conheceram os motivos mais frequentes para a reprovação das propostas ainda na fase de análise inicial. Um dos pontos enfatizados durante o intensivo é a regularização de documentos das instituições, outro motivo de dor de cabeça e que reduz chances de habilitação aos recursos públicos.

Segundo Cyrino, a agenda de qualificação do FPS focará na preparação das entidades para habilitação aos editais de todo o país e também na prestação de contas dos recursos públicos e na gestão administrativa das entidades, outros gargalos conhecidos do segmento. “Nosso maior objetivo é que eles se aperfeiçoem em todas as etapas”, resumiu.

Para 2017, o FPS programou um calendário de cursos com atividades até o mês de dezembro. Além de cursos presenciais, muitas ações serão realizadas através do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A próxima qualificação confirmada acontece neste mês de março e será direcionada aos gestores e coordenadores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) do Estado.