Cerca de 200 indígenas de vários povos,
vindos de diferentes regiões do Amazonas, ocuparam desde o dia 26 de outubro, a
sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), de Manaus. A reação contra
o desmonte da saúde acontece em outros municípios de onde organizações
indígenas tem manifestado repúdio à Portaria 1907/16 e 2141/16.
Trabalhadores da saúde e lideranças
indígenas destacam que os danos às comunidades não vão demorar a aparecer.
“Eu sou enfermeira, trabalhadora da saúde indígena, e não tenho garantia
de salário no mês que vem. O ministro da saúde não repassou duas parcelas do
convênio com a organização que presta atendimento aos indígenas”, diz a
enfermeira Elionaia de Figueiredo Soares.
“Nós já estamos sendo
prejudicados”, diz Ronaldo Barros Maraguá, presidente do Conselho Distrital de
Saúde Indígena – Condisi, do DSEI de Manaus. Primeiro, os pacientes que
precisam de consulta, que já tinham consulta agendada em Manaus, não estão podendo
se deslocar. “Se uma pessoa se acidentar e precisar de remoção, não será
possível, visto que a Coordenadora está sem autonomia. Antes da Portaria, a
coordenadora tinha autonomia total de fazer as remoções ou solicitar
passagens”, explica Ronaldo Barros acrescentando que “os coordenadores tem que
pedir autorização do ministro através dos seus secretários executivos para
poder dar autorização para esse tipo de atividades. Isso causa um dano enorme”.
No interior do Amazonas o atendimento
às comunidades indígenas tem sido um grande desafio. Em muitas localidades o
acesso só é feito por avião ou deslizadores. Na época da cheia dos rios, de
janeiro até julho, fica relativamente mais fácil o tráfego em pequenas
embarcações. Porém, na época da vazante, indígenas e trabalhadores da saúde
padecem para se deslocar das comunidades para as sedes municipais e de lá para
a capital, Manaus.
É assim, por exemplo, nas comunidades
do Careiro da Várzea, município próximo a Manaus. Quem mora em aldeias de
municípios mais distantes, como Itamaraty, Eirunepé. Juruá e Atalaia do Norte
terá ainda mais dificuldade de receber atendimento.
Vale do Javari
Desde a última segunda-feira, 24, mais
de 100 indígenas ocuparam a sede do DSEI de Atalaia do Norte, município que
fica, em linha reta, a 1.130 quilômetros de Manaus. As lideranças estão se
movimentando para que os moradores das aldeias mais distantes também participem
da ocupação. O DSEI de Atalaia do Vale do Javari, sediado em Atalaia do Norte,
atende uma população de aproximadamente cinco mil indígenas, de cinco povos
distintos. A região já esteve no centro das tensões em razão da precariedade do
atendimento à saúde. Ali, desde o início da década de 1980, um grande número de
indígenas morreu em decorrência da contaminação por hepatite tipo “B” e outras
doenças endêmicas, como a malária. Grande parte dos óbitos aconteceu durante a
remoção dos pacientes. As longas distâncias, as dificuldades de transporte e o
longo tempo de viagem ainda causam muita dor às famílias indígenas.
Antes das medidas tomadas pelo
Ministério da Saúde as dificuldades já eram enormes. Com o desmonte da saúde
indígena, as expectativas são ainda piores. A União dos Povos do ale do Javari
– Univaja, destacou a gravidade da situação e alerta para os riscos que correm
as pessoas portadoras de hepatites virais em tratamento.
Na região do rio Purus, no sul do
Amazonas, lideranças indígenas de vários povos se articulam para ocupar a sede
do DSEI da cidade de Lábrea. De Manicoré, representantes dos povos
Tenharim, Tora, Apurinã, Mura, Mundurucu e Pirahã divulgaram carta repudiando a
Portaria 1907/16 destacando que “Essa portaria acaba com autonomia
administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI), proposta desde a II Conferencia Nacional de Saúde indígena realizada no
ano de 1993, e duramente conquistada por meio da Lei 9.836 aprovada no
congresso nacional em 1999, da politica nacional de saúde dos povos indígenas
aprovada no conselho nacional de saúde em 2002 e finalmente pela criação da SESAI
em outubro de 2010”.
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